Os perfis nas redes sociais garantem direito de marca?
Será que ter redes sociais e um site do seu negócio é suficiente para garantir o direito da sua marca? Tem dúvidas sobre a exclusividade do nome da sua marca no meio digital? Criar perfis para a sua empresa e para o seu produto nas mídias sociais é um ótimo diferencial, mas é importante entender quais são os requisitos para registrar e preservar legalmente o seu patrimônio.
Confira o vídeo da Dra.Vanessa Albuquerque, advogada CEO da Cone Sul Marcas e Patentes, e leia o texto para entender quais as implicações das redes sociais na proteção da sua marca e o que é necessário para de fato resguardar juridicamente esse tipo de propriedade.
O nome do perfil nas redes sociais garante a proteção de uma marca?
Seu negócio está em ascensão e crescendo mais a cada dia, os consumidores procuram seu serviço pelo nome da sua marca e te conhecem pelas redes sociais! Plataformas como Facebook, Instagram e Youtube ajudam você a se conectar com clientes, engajar, divulgar a sua marca e impulsionar seus leads e vendas.
Entretanto, quando falamos sobre proteção jurídica, os perfis nas redes sociais e sites NÃO garantem o registro e nem a exclusividade da marca.
Muitos empreendedores acreditam quea divulgação na internet já assegura e reserva a marca, o nome e a identidade visual, porém, a única forma depreservar esse bem perante a legislação é requerendo registo de marca no órgão INPI.
Qual a importância de registrar uma marca no INPI?
O INPI é a única autarquia competente que você pode recorrer para reivindicar o registro do seu nome, passar pelo trâmite administrativo e ter a concessão da marca para sua empresa. Como pedido concedido, você terá a propriedade da sua marca e poderá impedir terceiros de utilização indevida e investir nesse patrimônio como ativo, podendo até vendê-lo futuramente e ainda sim continuar com a sua empresa - já que são propriedades diferentes.
Portanto, a nossa dica é: preste atenção e verifique se a sua marca é protegida conforme a legislação requerer e os atos normativos do INPI, já que as redes sociais são importantes apenas para o crescimento na parte comercial e publicitária do seu negócio.
Garantir a marca como sua propriedade é uma das etapas mais assertivas para construir um patrimôniosólido e duradouro. Por isso, tenha zelo com o registro da sua marca no INPI e acompanhe as publicações do órgão paraevitar surpresas futuras que podem prejudicar o andamento do seuempreendimento.
Caso queira entender mais sobre comofunciona o requerimento de marca perante o INPI ou sobre o que fazer seencontrar uma marca parecida com a sua, acesse nossas mídias sociais e confiranossos artigos e vídeos com temas relevantes!
Dra. Vanessa Albuquerque
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