Já se deparou com uma marca muito parecida ou idêntica à sua no mercado e nas redes sociais? Não sabe o que fazer ou quem procurar nesses casos? Felizmente, é possível proteger seu patrimônio de possíveis plágios e semelhanças com pesquisas constantes e orientação de uma assessoria jurídica especializada!
Quer saber um pouco mais sobre como proceder diante de uma situação como essa? Assista o vídeo da Dra.Vanessa Albuquerque, advogada CEO da Cone Sul Marcas e Patentes e leia o artigo na íntegra para descobrir!
O primeiro passo ao se deparar com um inconveniente como esse é analisar e investigar, de forma respeitosa, todas as informações sobre a empresa terceira, como:
*desde quando a marca terceira atua no mercado;
*o quanto esse segmento de atividade do terceiro conflito com o seu;
*analisar se a sua marca está devidamente registrada para que possa impedir o uso indevido;
*verificar se os elementos que integram a sua marca são considerados juridicamente fortes;
Após essas análises, é recomendado encaminhar uma notificação extrajudicial paracomunicar o envolvido, já que essa abordagem colabora com uma resolução amigável, pode otimizar a resposta e ser menos onerosa. Em alguns casos, será necessário já entrar commedidas judiciais, mas na maioria das vezes, a notificação é suficiente para a manifestação deterceiros.
Com essa notificação, a empresa terá um prazo para responder à solicitação. Dependendo da posição desse terceiro, será possível ponderar quais os melhores meios para solucionar o uso de marca indevida. Alguns casos tendem a se resolver amigavelmente, mas, se necessário, um processo pode ser aberto.
Dessa forma, a melhor maneira de evitar plágios e concorrência desleal no mercado édesenvolver uma identidade de marca sólida, priorizando o registro no órgão INPI paragarantir a exclusividade e segurança do seu negócio. É importante ressaltar que é essencial terum respaldo de um profissional competente e confiável para que sua propriedade sejapreservada da melhor forma.
Tem mais dúvidas sobre como registrar sua marca e sobre a importância de ter uma assessoria jurídica ao seu lado na manutenção do seu negócio?
Dra. Vanessa Albuquerque
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