Marcas Nominativas, Mistas e Figurativas

Quando falamos de registro de marca é comum acreditar que haja apenas um tipo disponível. Porém, no momento do requerimento de registro de marca, há três formas de pedir o registro. Ele pode ser requerido para marcas nominativas, mistas ou figurativas.

É importante entender as três definições, conforme seguem:

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Marcas Nominativas

São as marcas que não possuem nenhum símbolo visual que as acompanhes, nem mesmo a forma de escrita.

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Marcas Mistas

São as mais requeridas. São designadas aquelas onde a parte nominativa da marca será utilizada em conjunto com a parte visual, podendo esta ser somente uma forma de escrita, símbolo, ou até mesmo um personagem que associará a marca.

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Marcas Figurativas

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São compostas somente pela parte visual, sem nenhum acompanhamento nominal. É somente a figura que descreve o que é a marca.

É bastante relevante mencionar que algumas pessoas possuem o intuito de pedir na forma mista (nome + parte visual), mas pretendem em um futuro utilizar a marca de forma separada. Isto é, quando for conveniente utilizará somente a visualização (exemplo: símbolo ou personagem), e em outro momento somente a parte nominal.

Esta atuação de desmembramento da marca não é recomendada. A lei recomenda que a marca seja utilizada da forma que foi requerida, assim uma vez a requisição feita no conjunto (nome + forma visual) é desta maneira que precisará ser utilizada.

E caso, no crescimento da marca, a parte visual envolvida também se torne fortalecida de forma isolada do nome, recomenda-se proteger esta visualização de forma isolada. Assim haverá então uma marca figurativa, que poderá atuar no mercado sem o uso obrigatório do nome.

Independente de qual das 3 formas de proteção da marca (nominativa, figurativa ou mista), seja fiel a forma em que a sua marca tenha sido requerida e posteriormente registrada pelo INPI.

Dra. Vanessa Albuquerque
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