Como proteger sua franquia e garantir exclusividade no mercado

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A franquia é, por essência, um modelo de negócio replicável — mas, para ser verdadeiramente sustentável e competitivo, precisa estar juridicamente blindada. Quando falamos em proteger uma franquia, não estamos apenas tratando da identidade visual, mas de todo o ecossistema que envolve a marca, os processos, os diferenciais operacionais e a experiência que ela oferece ao consumidor.

No Brasil, segundo dados da ABF (Associação Brasileira de Franchising)¹, o setor faturou mais de R$ 240 bilhões em 2023, e cresce a uma taxa média superior a 10% ao ano. Esses números mostram o apetite do mercado, mas também evidenciam um cenário de alta concorrência, onde proteger os ativos intelectuais é uma vantagem competitiva incontestável.

"A estruturação jurídica de uma franquia começa muito antes do contrato de franquia em si. Começa pelo registro da marca e da proteção do modelo de negócio. Sem isso, não há segurança jurídica nem exclusividade de fato", destaca Vanessa Albuquerque, CEO da Cone Sul Marcas e Patentes.

Por que o registro da marca é essencial para franquias

O primeiro passo para proteger uma franquia é registrar a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse registro garante ao franqueador o direito de uso exclusivo do nome e logotipo em todo o território nacional, impedindo que outras empresas utilizem sinais idênticos ou semelhantes.

No universo das franquias, esse ponto é ainda mais sensível. Uma marca não registrada pode colocar em risco toda a rede franqueada, já que a ausência de titularidade formal pode levar a disputas judiciais, perda de identidade no mercado e dificuldade de expansão para novas praças.

O modelo de negócio também pode (e deve) ser protegido

Mais do que o nome e o logotipo, muitos elementos que compõem a proposta de valor de uma franquia são passíveis de proteção. Isso inclui:

• Know-how operacional;
• Sistemas e softwares utilizados na gestão;
• Design e layout de loja ou ponto de venda;
• Processos internos padronizados;
• Receitas, fórmulas ou métodos exclusivos.

A depender da natureza do negócio, esses ativos podem ser registrados como patentes, direitos autorais ou desenhos industriais. “Não é raro vermos franqueadores que têm um modelo de operação único, mas que deixam de protegê-lo por desconhecimento. Isso abre margem para cópias e diluição de mercado”, pontua Vanessa.

Grandes franquias que souberam proteger seus ativos

A rede O Boticário é um exemplo claro de proteção estratégica. Além da marca amplamente registrada, a empresa possui diversas patentes relacionadas a fórmulas e fragrâncias, além do registro do layout de lojas e identidade visual. Isso garante não só exclusividade, mas também coerência na experiência do cliente.

Outro caso emblemático é o do McDonald’s. A multinacional mantém centenas de registros em diferentes segmentos de atividade: da marca a slogans, passando por desenhos industriais dos seus mobiliários e softwares próprios de gestão de pedidos e logística.

Esses exemplos mostram que proteger uma franquia vai muito além do nome: trata-se de garantir a perenidade da operação, a consistência da entrega e o posicionamento exclusivo da marca no mercado.

O papel da assessoria jurídica especializada

Para franquias que estão em fase de estruturação ou expansão, contar com um suporte jurídico especializado em propriedade intelectual é fundamental. A análise de viabilidade, o mapeamento dos ativos registráveis e a elaboração de estratégias de proteção são etapas que exigem conhecimento técnico e visão estratégica.

A Cone Sul Marcas e Patentes atua há mais de três décadas na assessoria de empresas que buscam garantir sua exclusividade de mercado. Com uma equipe jurídica experiente e alinhada com as diretrizes do INPI, a Cone Sul oferece um serviço completo: da análise prévia ao acompanhamento processual, passando pela defesa em caso de infrações ou oposições.

Considerações para quem deseja franquear com segurança

• Antes de franquear, registre a marca: esse é o ativo central da operação. Sem o registro, não há como ceder o uso da marca com segurança.
• Proteja os diferenciais do modelo de negócio: tudo que representa valor e pode ser replicado deve ser avaliado quanto à possibilidade de proteção.
• Evite contratos frágeis: o contrato de franquia deve estar alinhado à legislação (Lei de Franquias – Lei 13.966/2019) e às garantias da propriedade intelectual envolvida.
• Cuide da gestão da marca ao longo do tempo: a proteção exige renovação, vigilância contra cópias e atualização permanente dos registros.

Em um setor onde o valor está diretamente ligado à força da marca e à capacidade de replicação com qualidade, proteger juridicamente sua franquia é mais do que uma obrigação: é uma estratégia de crescimento inteligente e necessária.

Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes

Com atuação consultiva, estratégica e personalizada, a Cone Sul é referência nacional em assessoria jurídica no segmento de propriedade industrial. Há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte completo para empresas e redes de franquias que desejam proteger suas marcas, patentes, processos e ativos intangíveis.

A equipe é composta por especialistas que acompanham de perto todas as atualizações legais e operacionais do INPI e de órgãos internacionais, orientando seus clientes com segurança e precisão, da análise prévia ao registro, e em todas as etapas de defesa e gestão da propriedade intelectual.

Para quem busca proteção eficaz e assessoria além do óbvio, a Cone Sul é a parceira ideal.

¹ Fonte: Associação Brasileira de Franchising (ABF). Revista PEGN. Publicado em 08/02/2024. Disponível em: https://revistapegn.globo.com/franquias/noticia/2024/02/setor-de-franquias-cresce-138percent-e-fatura-r-2406-bilhoes-em-2023-diz-abf.ghtml

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