Como a partilha de bens pode influenciar uma marca?
É muito comum na sociedade brasileira a criação de empresas com companheiros, esposas, maridos em um mesmo quadro de sócios. Mas, você sabe o que acontece com uma marca caso haja alguma quebra de contrato matrimonial, por exemplo? Já pensou como uma partilha de bens pode influenciar essa marca?
Confira o vídeo da Dra. Vanessa Albuquerque, advogada CEO da Cone Sul Marcas e Patentes, e confira o texto para descobrir quais as implicações de um divórcio ou de uma dissolução de sociedade familiar para um negócio!
Quando existe uma dissolução de casamento, é preciso ter atenção aos acordes de com quem vai ficar com os patrimônios ou como eles serão divididos.
Na maioria das vezes, a marca ou a patente envolvida no negócio familiar acaba sendo colocada em segundo plano nos distratos, e isso pode ser prejudicial para a estabilidade do empreendimento caso essa situação não tenha um desfecho sólido.
Pode acontecer de uma das partes queira abrir outra empresa e querer usar a mesma marca e características para comercializar um serviço ou produto, já que participou da construção do negócio. Isso pode gerar um caso de judicialização longo e caro, no qual os dois titulares disputam pelos mesmos direitos patrimoniais, lucro.
Portanto, é essencial também priorizar tópicos empresariais e administrativos de uma empresa familiar e nos contratos de divórcio para definir como será a utilização e a partilha das propriedades industriais e intelectuais envolvidas.
Logo, no caso do divórcio, não se esqueça de mencionar quem terá o direito da marca, da patente, dos direitos autorais e como cada um poderá utilizar dos bens após a dissolução.
Partilha de bens em divórcios é um assunto muito delicado, mas é um tema que deve ser discutido, principalmente quando há bens imateriais envolvidos, a fim de acordar estratégias assertivas de gerenciamento para a empresa no futuro.
A dica é pensar em medidas contratuais preventivas para poupar a empresa e os titulares em caso de separação. A partilha de bens do negócio deve ser discutida como uma possibilidade futura, para que sejam firmados contratos preventivos que assegurem a proteção da marca! Assim sendo, caso você esteja envolvido em uma situação como essa, consulte uma equipe jurídica para evitar inconvenientes!
Tem dúvidas sobre como registrar uma marca no órgão INPI? Será que é possível comercializar um produto sem patente? Para descobrir essas e mais informações, acesse nossas redes sociais e assista aos vídeos do canal para saber tudo sobre como a Lei de Propriedade Industrial atua!
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