Identificar corretamente a natureza de uma marca é fundamental durante o processo de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As marcas podem ser classificadas como: nominativas, figurativas ou mistas. As diferenças entre essas naturezas são essenciais para garantir uma proteção adequada. Vamos explorar como distinguir e fornecer alguns exemplos:
1- MARCA NOMINATIVA:
Uma marca nominativa refere-se a um tipo específico de marca registrada que consiste exclusivamente em palavras, letras, números ou qualquer combinação destes elementos, sem a inclusão de design gráfico ou símbolos específicos. Em outras palavras, é uma marca representada apenas pelo texto ou pelos caracteres alfanuméricos que a compõem.
Ao contrário das marcas figurativas ou mistas, que incorporam elementos gráficos, uma marca nominativa se concentra exclusivamente na forma como as palavras são apresentadas, sem considerar o estilo visual específico ou o design associado. Esse tipo de marca é muitas vezes usado quando o foco principal é a palavra em si, seja por sua sonoridade, significado ou associação direta com a identidade da empresa, produto ou serviço.
Por exemplo, se uma empresa deseja registrar a palavra "InovaTech" como sua marca para produtos de tecnologia, "InovaTech" seria considerada uma marca nominativa. A proteção conferida a uma marca nominativa se aplica exclusivamente à palavra ou ao texto em si, independentemente de como ele é estilizado graficamente.
No processo de registro, é importante apresentar a representação textual da marca de maneira clara e legível. Esse tipo de marca oferece flexibilidade, pois permite que a empresa altere a apresentação gráfica da palavra ao longo do tempo sem perder a proteção da marca em si.
2 - MARCA MISTA:
Uma marca mista combina elementos verbais (texto) e gráficos (imagens) em uma única representação. No contexto do INPI, ela é identificada pelo uso de palavras, letras, números ou outros elementos verbais em conjunto com um design gráfico específico. Essa combinação cria uma identidade única para a marca. No registro, a parte verbal e a parte figurativa são consideradas como um todo.
3 - MARCA FIGURATIVA:
Por outro lado, uma marca figurativa consiste apenas em elementos gráficos sem elementos verbais. Essas marcas dependem totalmente de símbolos, imagens ou desenhos para representar a identidade da marca. Ao contrário das marcas mistas, não há uma componente textual associada à marca figurativa.
Ao apresentar um pedido de registro no INPI, é crucial indicar corretamente se a marca é nominativa, mista ou figurativa. Isso influenciará como a marca é protegida legalmente. Além disso, a representação gráfica da marca deve ser clara e precisa para evitar ambiguidades.
Inclusive, deve-se ter cuidado de não infringir direitos de marcas mistas ou figurativas com parte nominativa distinta. A parte nominativa pode ser exclusiva, mas está copiando um logotipo de outro titular no mesmo segmento, isto é vedado por lei e será observado na análise pelos examinadores da autarquia federal.
No processo de identificação, recomenda-se a consulta ao Manual de Marcas do INPI ou buscar orientação profissional especializada em propriedade industrial para garantir conformidade com as regulamentações vigentes e uma proteção eficaz da marca. Entender a natureza da marca desde o início é essencial para construir uma estratégia sólida de proteção de propriedade industrial e conferir a devida segurança jurídica de sua empresa, bem como, criar patrimônio intangível sólido.
Sobre a Dra. Maria Isabel Montañés
Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b/
CLIPPINGS
Jornal Jurid
https://www.jornaljurid.com.br/doutrina/civil/como-identificar-marca-nominativa-mista-e-figurativa-no-inpi
Gazeta da Semana
https://gazetadasemana.com.br/noticia/158805/como-identificar-marca-nominativa-mista-e-figurativa-no-inpi
Canal com Q
https://canalcomq.com.br/noticia/7278/como-identificar-marca-nominativa-mista-e-figurativa-no-inpi
Jornal do Belém
https://jornaldobelem.com.br/noticia/34852/como-identificar-marca-nominativa-mista-e-figurativa-no-inpi
Cidade no Ar
https://cidadenoar.com/noticia/36096/como-identificar-marca-nominativa-mista-e-figurativa-no-inpi
AB Notícias News
https://abnoticianews.com.br/noticia/152389/como-identificar-marca-nominativa-mista-e-figurativa-no-inpi
A Cone Sul e a Montañés Albuquerque são empresas que fazem parte do mesmo grupo empresarial. A Montañés Albuquerque, sendo um escritório jurídico especializado, oferece uma visão aprofundada do direito empresarial, proporcionando uma ampla gama de serviços além da parte administrativa. Essa abordagem jurídica abrangente traz maior segurança aos clientes, permitindo que eles sejam blindados da melhor maneira possível.
