Tem uma empresa utilizando minha marca. E agora?

Muito me questionam sobre o que deve ser feito quando encontram algum uso indevido de marca e como proceder. Confesso que é inegável; a primeira pergunta que vem à mente é: você já protegeu a sua marca?
Mesmo que tenha protegido ou esteja em processo de proteção, recomendo algumas observações:
Analise se quem que está utilizando a sua marca possui serviços/produtos idênticos ou similares ao seu;

Verifique desde quando o terceiro divulga a marca em questão;

Analise em que momento processual administrativo o seu processo/registro de marca se encontra. Caso ainda não tenha iniciado o procedimento administrativo no INPI, corra! (imagem de alguém correndo)

Verifique se a marca terceira já requereu o pedido de registro e, em caso positivo, em que momento ele se encontra. Pode haver prazos para interposição;

Nesta análise, compare não somente a parte nominativa da marca como também a figurativa. A Lei da Propriedade Industrial protege a marca em parte ou em todo;

Depois de colhida todas estas informações pode ser iniciada a medida de abstenção de uso por via extrajudicial ou judicial, mas precisa ser analisado caso a caso devido a proporção do dano que pode estar ocorrendo;

Lembre-se: a via judicial que é a única maneira coercitiva de impedir terceiros de utilização indevida.
Procure um escritório especializado, com departamento jurídico interno, para auxiliar nesta análise, inclusive para que as estratégias jurídicas sejam traçadas de forma clara e com amparo legal.
Em caso de dúvidas, contate-nos pelo site. Saiba mais sobre registros de marca no nosso blog.

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