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Tag Name: registro de marca

Como fazer o licenciamento de marcas

As marcas são bens moveis, intangíveis e conforme nossa Constituição Federal são considerados como propriedade. As empresas ao obterem seu devido registro no INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial- podem licenciar suas marcas. Mas, quanto é vantajoso esta licença para a empresa? Ao licenciar sua marca a empresa estará autorizando empresa terceira, sem que tenha […]

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Tive minha Marca Recusada, e agora?

Se você teve sua marca recusada, não se desespere. Entenda os motivos e saiba como proceder nesses casos. Inicialmente, é importante mencionar que o Arquivamento, ou Indeferimento, ou Extinção do Processo/Registro de Marca, sempre é mencionado o motivo pelo qual deu-se  na publicação do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Assim, a análise e possíveis […]

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Quando uma Marca pode ser registrada como Direito Autoral?

Uma dúvida muito comum aos empresários e responsáveis pela gestão de marcas de uma empresa é sobre quando ela pode ser registrada como Direito Autoral. É importante mencionar que Direito Autoral refere-se a “(…) obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou […]

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Quem pode solicitar a proteção de uma marca?

Regularmente somos questionados sobre quem pode solicitar a proteção de uma marca. É importantíssimo esclarecermos este tema, pois muitas são as perguntas, dúvidas e até mesmo espantos. Cumpre primeiramente esclarecer que a solicitação de marca no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Autarquia Responsável em Conceder o Registro de Marca), não significa que a marca […]

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Como registrar uma marca no Brasil?

Além da análise da viabilidade do registro, existem diversas exigências chamadas de exigências formais para registrar uma marca no Brasil, que estão relacionadas com o preenchimento correto do seu pedido (códigos, enquadramentos, declarações, anexos etc.) e com o correto pagamento das taxas, chamadas de retribuições. Mais do que proteger a identidade do seu empreendimento e […]

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Precedência faz STJ cancelar registro de marca

Com base no direito de precedência, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decretou a nulidade de registro da marca “Padrão Grafia concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) à empresa Seriprint. A decisão, unânime, levou em conta a possibilidade de ajuizamento de […]

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