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Tag Name: Cone Sul

Produtos certificados pelo INPI são patrimônios nacionais

Advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial, Maria Isabel Montañes, explica o certificado de indicação geográfica só pode ser requerido por associações e sindicatos O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI certificou, recentemente, a indicação geográfica de alguns produtos, como a cachaça Salinas, fabricada em Minas Gerais, os produtos têxteis feitos com algodão colorido da […]

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Brasil: menos pesquisas, menos inovação

A competitividade brasileira é ameaçada pela redução do investimento governamental em pesquisas, o que impacta o papel das empresas como agentes de inovação De acordo com o Global Innovation Index 2012, ranking dos países mais inovadores do mundo realizado anualmente pelo Instituto Insead e pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o Brasil ocupa apenas […]

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A importância da pesquisa do nome no INPI no ato da constituição da empresa

A pessoa, ao decidir constituir empresa, busca uma forma legal de comercializar um produto e/ou um serviço. Para tanto, precisa contar com o auxílio de um profissional contabilista para auxiliá-lo. Esse tipo de profissional detém a responsabilidade de auxiliar o empresário, direcionando-o para a maneira correta de como atuar com as contribuições e responsabilidades da […]

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No Brasil, dono da marca é quem a registra primeiro

Por Maria Isabel Montañes Obter retorno sobre o capital investido, lidar com a concorrência e as novas tecnologias e gerenciar custos. Esses são os principais desafios dos empresários brasileiros. Diante de um cenário de instabilidade, é imprescindível que os tomadores de decisões estejam sempre atentos a possíveis impactos em seus negócios, mantendo o foco em […]

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Falta de depósito mensal do FGTS tem que ser pago ao trabalhador no ato da rescisão contratual

Advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial, Dra. Maria Isabel Montañes, alerta: empresa que deixar de realizar o depósito também pagará multa  Todos os empregadores são obrigados a depositar a importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida (salário-base, 13º salário, horas extras, gorjetas, adicionais de insalubridade, periculosidade e do trabalho noturno) no mês anterior, […]

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A importância da Lei das Patentes do setor de fármacos

* Por Dra. Maria Isabel Montañes misabel@conesulempresarial.com.br Recentemente, o deputado Newton Lima (PT-SP) anunciou que vai sugerir mudanças na Lei das Patentes (Lei nº 9.279/1996) durante um seminário realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O parlamentar, que é relator de estudos a respeito desse tema, explicou que fará um projeto de lei […]

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As Redes Sociais vêm modificando o direito

* Dra. Maria Isabel Montañes misabel@conesulempresarial.com.br As redes sociais estão presentes em nossas vidas, quase tanto, quanto a internet. Hoje ninguém mais se preocupa em abrir um dicionário, verificar o local pelo guia de ruas, tudo isso são condutas obsoletas, a internet resolve tudo. Da mesma forma, as redes sociais estão avançando, tornando a vida […]

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A batalha pela marca Tex Work: Pequena empresa vence líder do ramo de tecidos

* Por Dra. Maria Isabel Montañés misabel@conesulempresarial.com.br A necessidade de proteção e exclusividade sobre as marcas surgiu com a Revolução Industrial, e com o passar do tempo, cada vez mais, a importância da marca torna-se mais relevante, tendo em vista que, a velocidade das informações e a rapidez da transformação dos mercados são indiscutíveis. Vivemos sob […]

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Santanense continua impedida de utilizar a marca Tex Work

Justiça confirma decisão contra a gigante do setor de tecidos mineira Por decisão da  9ª Vara Empresarial da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no dia 29 de fevereiro último, que não acatou o recurso de agravo da Companhia de Tecidos Santanense, a empresa permanece impedida de usar a marca Tex Work, conforme liminar concedida e publicada em 07/07/2011 em favor da  empresa […]

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