Produtos e ideias desenvolvidos por funcionários pertencem a quem?

Quem é dono da criação (marca, design e afins) é sempre uma dúvida recorrente no âmbito das agências e escritórios de design.

Vale ressaltar que o Direito Intelectual é composto por Direito de Autor, propriedade industrial e criação de programas/softwares de computador.

O ambiente colaborativo, trabalhos remotos, equipes escaláveis e multidisciplinares trazem à tona essas discussões de autoria tanto para empresários que querem/precisam se resguardar, quanto para os funcionários/freelancers que fazem a criação. Todos querem se proteger e não ser (nem se sentir) lesado.

É importante lembrar que as invenções de serviço, aquelas feitas pelo funcionário contratado para tal função, como por exemplo o designer de logotipo, são de propriedade da empresa contratante. O designer é o autor da invenção de qualquer forma.

Pode ser negociada remuneração extra para produtos que terão uma maior exploração financeira/rentabilidade, mas cada caso deve ser discutido e acordado individualmente.

Se o seu negócio é regido pelo desenvolvimento criativo, é importante ter sempre o auxílio de advogados especializados para sanar as dúvidas e não incorrer em problemas futuros.

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