Category Archives

Category Name: Blog

Justiça proíbe venda de livro do padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral

O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a suspensão da publicação, distribuição e venda do livro “Ágape”, lançado em 2010, do padre Marcelo Rossi. A liminar foi concedida na quinta-feira (11) e cabe recurso. A escritora Izaura Garcia, autora do pedido, afirma que […]

Leia Mais

Prazo de Concessão

Já sabemos que a marca é um importante ativo para o seu negócio, pois é um sinal distintivo que visa identificar a origem e distinguir seus produtos ou serviços de outros que sejam idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. O pedido de registro ao ser acatado oferece proteção a esse ativo todavia, essa proteção […]

Leia Mais

Recursos

Sendo a marca um importante sinal distintivo para o seu negócio *, que identifica a origem e distingue seus produtos ou serviços de outros que sejam idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa, cumpre destacar que existem situações em que um pedido de registro pode vir a  ser indeferido!   O que significa ter um […]

Leia Mais

Indeferimento de registro de marca

A marca é um importante sinal distintivo para o seu negócio, ela identifica a origem e distingue seus produtos ou serviços de outros que sejam idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. Como regra geral, temos que àquele que primeiro depositar um pedido deve-se a prioridade ao registro porém, essa regra tem uma exceção denominada […]

Leia Mais

Depósito de Marca

Já entendemos que o processo de registro de marcas, para que se obtenha sucesso, deve obedecer algumas etapas fundamentais. Ao efetuar a busca de marca e encontrá-la disponível, podemos entrar com o pedido de registro. É necessário seguir os passos do depósito de marca, conforme a seguir: pesquisa preliminar de viabilidade da marca pretendida; emissão […]

Leia Mais

Plenário pode votar projeto que facilita reconhecimento de marcas de renome

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que cria regras para proteção especial de marcas de renome. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de sua marca registrada — título que lhe garante proteção especial. […]

Leia Mais