Arquivos Anuais

Ano: 2017

Só Justiça Federal pode impedir uso de marca registrada no Inpi, diz STJ

Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em processo com a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), tem competência para impor a abstenção de uso, inclusive em relação à eventual tutela provisória. A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões […]

Leia Mais

Galaxy X: patente da Samsung exibe o design completo do celular dobrável

Que a Samsung está trabalhando em um celular dobrável já não é nenhum segredo, a grande questão que perdura, no entanto, é como exatamente este dispositivo vai funcionar: afinal, qual será a tecnologia implementada na tela flexível para suportar a usabilidade no dia a dia sem problemas significativos no hardware ou design? Este controverso smartphone que por […]

Leia Mais

BlackBerry perde disputa de pagamento com a Nokia, pagando US $ 137 milhões

Um tribunal de arbitragem ordenou que o pioneiro da smartphone BlackBerry Ltd pague US $ 137 milhões à Nokia para liquidar uma disputa de pagamento e a empresa canadense disse que prosseguirá um processo de violação de patente separado contra a empresa finlandesa. O Tribunal Internacional de Arbitragem decidiu no início desta semana que o […]

Leia Mais

Decisão do TJ isenta bares e restaurantes do pagamento de ECAD

Os bares e restaurantes do Paraná associados à Sindiabrabar (Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares em Curitiba) e à Abrabar (Associação de Bares, Restaurantes e Casas Noturnas), não vão mais precisar pagar o ECAD (Escritório Central de Arrecadação), órgão privado criado para arrecadar direitos autorais de cada música tocada em “execução pública”, no país. […]

Leia Mais

Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto de oncologia que possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O centro odontológico, que também foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais, argumentou […]

Leia Mais

O que vem por aí? Microsoft registra patentes que podem mudar a forma como você usa seu PC

Recentemente nós mostramos que a Microsoft apresentou uma série de patentes que poderiam salvar a entrada P2 para fones de ouvido e que a gigante de Redmond poderia estar trabalhando em um dispositivo móvel dobrável. Agora, uma nova série de patentes registradas pela Microsoft mostram o que podemos esperar do futuro da computação. Em todas […]

Leia Mais