O que é oposição de Marca?

Você sabe o que é oposição de marca? Dra. M. Isabel nos explica o que é e como isso interfere no registro de marca.

Quando o pretendente a titular de marca deposita à marca na autarquia- INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial, esta, por obrigatoriedade ao principio de publicidade, publica em sua Revista  semanal, a marca, seu logotipo e  especifica a que atividade terá exclusividade.

Tal publicação possibilita “em tese” que todos os empresários do território nacional fiquem cientes da intenção de exclusividade daquela marca. É notório, entretanto, que poucos leem ou tem acesso a Revista de Propriedade Industrial, contudo, a autarquia o seu dever de informar, cabe ao empresário o seu dever de fiscalizar as marcas e empresas do mercado.

oposição de marca

Oposição de Marca

Portanto, se por ventura, alguém se  julgar prejudicado em seus negócios com a requisição desta nova marca, poderá proteger seus direitos conforme previsão da lei, alegando a não possibilidade de convivência pacifica entre elas ou que esta infringe direitos anteriores e tenta por meio de petição própria impedir que o INPI defira a intenção desta nova marca no mercado.

Havendo a oposição o INPI, novamente, publica e dá ciência aos interessados que alguém se opôs à marca e cabe, pelo principio do contraditório, a defesa do titular da nova marca. Este, elabora sua defesa pautada em fatos e lei com o objetivo de ter sua marca deferida e manter se no mercado.

O INPI, por meio de examinadores qualificados analise qual das partes possui o direito sobre o termo na atividade pretendida e, ou defere a marca ou indefere o intento. Neste caso, poderá, novamente, o titular recorrer de tal decisão.

Como pode ser visto a autarquia publica, dá ciência, contudo, não podemos dizer que todos os empresários tornam se cientes por meio da publicação da revista. Por vezes, somente tomam conhecimento quando está marca já foi deferida ou quando o prazo de obstar já expirou.

Para tanto, ter profissionais especializados que semanalmente “vigiam”, leem a revista com análise crítica suficiente para verificar se há marcas que podem vir a prejudicar as marcas de seus clientes – com oposição de marca ou outro impedimento, é o melhor caminho para proteger sua marca e sua empresa de concorrentes.

Dra. M. Isabel Montañés

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