Direito Autoral da Selfie

Uma selfie de macaco pode ajudar os robôs a garantir seus direitos autorais!

Já há algum tempo, robôs e sistema autônomos conseguem produzir uma série de conteúdos próprios, indo de cliques feitos na superfície de Marte a pinturas que simulam o trabalho de artistas clássicos. Uma dúvida que tem se tornado cada vez mais pertinente em torno desse tema é: os direitos desse material são mesmo dos engenheiros por trás das máquinas ou deveriam ir para os equipamentos não humanos? Ao que parece, um macaco – sim, um macaco! – pode aquecer novamente essa discussão.

direito autoral da selfie

Atualmente, as leis de copyright dos EUA indicam claramente o que pode e não pode ser registrado no país. Um dos itens contidos nessa listagem? “Trabalhos produzidos por máquinas ou por mero processo mecânico que opera de forma aleatória ou automática, sem qualquer contribuição criativa ou intervenção de um ser humano”. Dessa forma, mesmo que a robótica e a inteligência artificial evoluam a passos largos nos próximos anos, esses seres terão dificuldade em pertencer coisas ou ter direito sobre obras.

Direito autoral da selfie

O PETA, no entanto, acredita que o antigo caso do macaco que “roubou” a câmera do fotógrafo e tirou uma selfie pode ser usado como exemplo de por que devemos pensar e discutir esses temas de autoria com mais seriedade e de uma forma mais ampla. O caso se desenrola nas cortes norte-americanas há algum tempo, com a organização protetora dos animais afirmando que todos os ganhos originados do clique feito por Naruto deveriam ser redirecionados a ele e a sua espécie e não ao dono da câmera fotográfica.

As primeiras decisões judiciais, datadas de 2014, não são favoráveis ao macaco e sua causa – afirmando que ele e seus herdeiros não podem se beneficiar dos direitos sobre a imagem –, mas na última quarta-feira (12), o caso foi para a esfera Federal e deve iniciar uma nova rodada de debates e argumentações sobre quem deve lucrar com tudo isso. E você, acredita que devemos abandonar o pensamento mais tradicional em relação a direitos autorais para nos prepararmos para o futuro ou acha que apenas os humanos devem se beneficiar disso?

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