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Gigante americana de software recebe patente para processamento de pagamentos Bitcoin via SMS

A empresa de software norte-americana Intuit recebeu uma patente para o processamento de pagamentos Bitcoin (BTC) via mensagem de texto (SMS), de acordo com um documento publicado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) em 7 de agosto. A patente, que descreve um sistema através do qual os usuários podem transferir fundos BTC via SMS em […]

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Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

A decisão é da Terceira Turma. Os serviços de consultoria em direito desportivo não são privativos de advogados, e, portanto, uma empresa desse ramo, ainda que sem advogados, pode registrar uma marca na classe 42 da Classificação de Nice, já que tal classe, utilizada internacionalmente, não engloba exclusivamente atividades restritas a advogados. Com esse entendimento, […]

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Fotógrafo Sebastião Salgado ganha direito a indenização no ES por uso e venda de fotos sem autorização

Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ele deve ser indenizado em R$ 50 mil, a título de danos morais. Obras estavam em loja virtual para venda de posters. O fotógrafo Sebastião Salgado deve ser indenizado em R$ 50 mil, a título de danos morais, após ter suas obras reproduzidas e comercializadas sem autorização […]

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Patentes Da Apple Mostram Uma Maneira De Transferir Energia Sem Fios Entre Dispositivos

Uma patente foi publicada no USPTO da Apple, descreve uma maneira interessante de carregar dispositivos da Apple. A patente descreve uma bobinE de carregamento sem fio que pode transmitir corrente bidirecionalmente. Assim, na teoria um iPad ou MacBook na mesma rede wireless poderia transferir energia para um iPhone X ou iPhone 8 com uma bateriadescarregada. Sabemos que atualmente não existe um iPad ou MacBook com bobines de indução para carregamento sem fio. […]

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ABR e ABIH estão a favor do Projeto de Lei que muda a cobrança de direitos autorais

A ABR (Associação Brasileira de Resorts) e a ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), representada, respectivamente, por seus presidentes Alberto Cestrone e Manoel Cardoso Linhares, assinaram uma carta manifestando o apoio do setor hoteleiro ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2012. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o estudo propõe o fim de arrecadação de direitos autorais […]

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TJ-SP condena Sadia a indenizar especialista por violação de patente

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que a Sadia (atual BRF) violou a patente de biodigestores usados em seu processo produtivo, cuja tecnologia foi desenvolvida por um cientista da área de zootecnia, ex-colaborador na empresa. A decisão foi unânime, mas a empresa ainda pode recorrer. No acórdão (2018.0000470976), os desembargadores da 1ª Câmara […]

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