Arquivos Mensais

Mês: dezembro 2018

Justiça concede liminar para que prefeitura de Salvador pague direitos autorais na Virada

A Justiça determinou que a prefeitura de Salvador pague os direitos autorais para executar músicas durante o Festival Virada. A decisão liminar da juíza Liziani de Cerqueira Monteiro se deu após uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). “A dívida da Prefeitura de Salvador em relação ao pagamento de direitos autorais […]

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Patente do Facebook faz soar alarmes

Saber para onde os utilizadores vão sem que estes desconfiem que estão a ser observados. O Facebook registou um conjunto de patentes que está a fazer soar novamente os alarmes da privacidade dos utilizadores. A “Trajetórias Offline” é uma dessas patentes. Através da análise dos dados de localização de um determinado utilizador, a rede social […]

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Gigante de telecomunicações AT&T pede patente para sistema de “mapeamento” de mídias sociais baseadas em blockchain

A gigante de telecomunicações americana AT&T pede uma patente para um “mapa” da história da mídia social baseada em blockchain. O pedido de patente foi publicado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) em 13 de dezembro. O pedido de patente da AT&T descreve um sistema acionado por blockchain que pode incluir um controlador de histórico de transações para […]

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Busca de Marca

A busca de marca, também chamada de pesquisa de marca, é muito importante no processo de registro. Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é uma ação  importante para decidir se você entra com o pedido ou não. A busca também é uma […]

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Ecad não pode autuar sem representação dos interessados, decide TJ-DF

Para que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) autue pelos direitos autorais de artistas estrangeiros, é necessária a comprovação da delegação de representatividade da associação. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu parcial provimento a recurso e reformou decisão do primeiro grau que negou o […]

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MinC habilita entidades a arrecadar direitos autorais no cinema

Associações que representam diretores, roteiristas e atores serão, agora, responsáveis pela arrecadação. O Ministério da Cultura habilitou três entidades a cobrar, arrecadar e distribuir direitos autorais sobre produções audiovisuais. Esse é o último passo legal para que associações de atores, diretores e roteiristas de cinema possam receber pela exibição de seus filmes. Até hoje, a arrecadação […]

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