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Mês: Abril 2017

Quando uma Marca pode ser registrada como Direito Autoral?

Uma dúvida muito comum aos empresários e responsáveis pela gestão de marcas de uma empresa é sobre quando ela pode ser registrada como Direito Autoral. É importante mencionar que Direito Autoral refere-se a “(…) obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou […]

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Artistas protestam contra projeto para isenção de direitos autorais

A deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) apresentou um projeto de lei que isenta igrejas, academias, rádios, hotéis e outros estabelecimentos de pagarem direitos autorais pelas músicas que tocarem. Alguns artistas brasileiros não gostaram da ideia e se manifestaram nas redes sociais. Em seu perfil do Instagram, Ivete Sangalo protestou contra o projeto. “Respeitem o direito […]

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Stream ripping

Uma pergunta simples: o streaming apareceu como uma alternativa eficaz à cópia ilegal de obras protegidas por direitos de autor? Resposta simples: sim. Pergunta subsequente natural: então com a crescente importância e monopolização das plataformas (pagas) de streaming, pode-se concluir que estamos caminhando para um universo em que a cópia e armazenamento ilegal de músicas […]

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